quinta-feira, 13 de abril de 2017

Comissão Europeia responde à carta aberta



Em resposta à nossa carta aberta, a Comissão Europeia enviou o seguinte texto:

Encarrega-me o Sr. Comissário Karmenu Vella de responder à sua mensagem de 7 de Março de 2017 agradecendo o interesse manifestado pelo European Green Capital Award.

Na comunicação acima mencionada refere Guimarães como
European Green Capital 2020. Em primeiro lugar, permita-me clarificar que as deliberações para anunciar o vencedor do título European Green Capital 2019 ainda estão a decorrer e que o convite para apresentação de candidaturas ao título European Green Capital 2020 será apenas lançado no dia 3 de Maio de 2017. A cidade de Guimarães não é uma das 14 cidades candidatas à designação European Green Capital 2019 e na presente data não temos conhecimento de nenhuma intenção de candidatura à designação para 2020, por parte da referida cidade.

O objetivo da designação
European Green Capital (EGC) é premiar uma cidade pelos (1) seus sucessos ao nível de estratégias ambientais, (2) esforços e projetos em curso no mesmo âmbito e (3) a possibilidade de assumir o papel de cidade-modelo para outras cidades que se deparem com problemas semelhantes.

As candidaturas recebidas são avaliadas por um painel independente de especialistas, de acordo com doze critérios indicadores - estando entre estes as zonas verdes urbanas. O relatório final elaborado por este painel é submetido para o júri que cria uma lista restrita de cidades que, posteriormente, serão convidadas a apresentar a sua candidatura antes da decisão final do vencedor da designação
European Green Capital Award.

Infelizmente, nenhuma cidade Europeia pode ser perfeita em todas as áreas. O objetivo deste painel independente de especialistas é selecionar os finalistas cuja performance - de acordo com os doze criterios supra mencionados - melhor se enquadra com a evolução da preocupação ambiental ao abrigo destes critérios.

Pode consultar mais informação sobre o
European Green Capital Award neste endereço: http://ec.europa.eu/environment/europeangreencapital/

Mais informo que tomámos conhecimento da sua preocupação com a construção de um parque de estacionamento com capacidade para 500 veículos na cidade de Guimarães. No entanto, a Comissão Europeia não tem jurisdição sobre o planeamento regional das cidades, pelo que podemos apenas sugerir que prossiga com a sua reclamação junto das autoridades locais responsáveis pelo planeamento.

Caso tenha questões adicionais, por favor contacte Nicole Wanders (nicole.wanderswengler@ec.europa.eu) que é a pessoa responsável pelo projeto European Green Capital.

Com os melhores cumprimentos,

Claudia Fusco


(descarregar carta aberta da Assembleia Popular da Caldeiroa aqui)
(descarregar resposta da Comissão Europeia aqui)